luiza fontana - advogada especialista em dirito médico

Defesa de Médicos

Quem eu sou?

Me chamo Luiza Bogoni Furlan Fontana, sou advogada, atuo exclusivamente na defesa de profissionais da saúde, me especializei com os mais renomados nomes do Direito Médico e da Saúde. A fim de entregar um serviço ainda mais completo, me especializei também em tributaçāo para Clínicas, fazendo com que os meus clientes economizem mais de 60% em tributos. Atualmente, sou Sócia do Escritório BSCA - Advogados Associados e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR - Subseção de Francisco Beltrão; Minha missão e defender, auxiliar e entregar o que há de mais completo no mundo jurídico para os meus clientes.


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Equiparação Hospitalar

Economia de Impostos para a sua clínica

A Equiparação Hospitalar é um benefício tributário previsto na Lei 9.249/1995, que consiste na redução da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) de 32% para 8%, bem como da base de cálculo da Contribuição Social (CSLL) de 32% para 12% para prestadores de serviço hospitalar.

Clínicas Médicas e Odontológicas que prestam serviços equiparados a hospitalares, ou seja, serviços voltados diretamente à promoção da saúde, excluídas meras consultas, podem se valer desse benefício, desde que preencham alguns requisitos: 1 - Estar constituída como sociedade empresária; 2 - Possuir Alvará Sanitário; 3 - Ser optante do Lucro Presumido; 4 - Prestar serviços equiparados à hospitalares.

O Judiciário já encerrou a discussão quanto ao tema, decidindo pela possibilidade de redução dos impostos para clínicas que preencham os requisitos acima elencados, porém, a Receita Federal continua impondo requisitos ilegais, sendo necessário o ajuizamento de ação judicial para se valer desse benefício.


Protocolos Jurídicos Personalizados

Elaboração de documentos para compor a relação médico - paciente e deixar os profissionais seguros para atuar.

Mais de 100 ações judiciais contra médicos são movidas por dia.

"Se for preciso, eu irei te defender em uma ação judicial, mas o meu maior desejo, a minha missão, é fazer com que você não tenha uma ação judicial".

Documentos previnem!

Quem adota um protocolo jurídico na sua clínica está se previnindo de ações judiciais.

Exemplos de Documentos

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Ficha de anamnese com perguntas estratégicas

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Termos de Consentimento personalizados. Termos de uso de imagem, etc.

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Termo de Finalização e satisfação com o procedimento/ tratamento

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Contratos para prevenir inadimplência e documentos para colaboradores.

e todos os tipos de documentos que forem pertinentes para a sua especialidade.

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E muito mais....

Você em dia com a Vigilância Sanitária

Consultoria para adequar o seu esaço fisico às normas da vigilância da sua cidade, regularizar a sua documentação para evitar interdições. elaboração de POP'S, manuais de rotina, PGRSS, etc.

Consultoria para publicidade médica

Publicidade irregular representa mais de 80% dos processos perante o CRM, eu te ajudo a não fazer parte dessa estatística.

Defesa em processos judiciais e ético-profissionais

Ter um advogado especialista fazendo a sua defesa é essencial, as ações contra médicos, tanto no judiciário quanto perante o CRM possuem particularidades que só um especialista conhece.